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Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de...
Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir constitui infração gravíssima sujeita a:
A
Apreensão do veículo.
B
Retenção do documento do veículo.
C
Multa (cinco vezes).
D
Prisão em flagrante.