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Ao condutor de veículo, nos casos de acidente de trânsito que resulte vítima, não se im...

Ao condutor de veículo, nos casos de acidente de trânsito que resulte vítima, não se imporá a prisão emflagrante nem se exigirá fiança, se


A
prestar pronto e integral socorro à vítima.

B
estiver conduzindo a sua Carteira de Habilitação.

C

no exercício de sua profissão, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.


D
comunicar o ocorrido à autoridade pública.

E

for comprovada a velocidade compatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais ou onde haja grande concentração de pessoas.