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A violação do Código de Ética Profissional sujeitará o infrator às penas disciplinares previstas, como, por exemplo:
admoestação verbal e suspensão por até trinta dias.
censura pública em publicação oficial e multa de até dez salários mínimos.
multa de até dez anuidades e suspensão por até sessenta dias.
censura confidencial e cassação do exercício profissional.
cassação do exercício profissional e advertência pública.