Uma criança de apenas 10 anos perdeu a vida durante uma...

Uma criança de apenas 10 anos perdeu a vida durante uma excursão da escola da qual frequentava, em Campinas. Ela se engasgou com um pedaço de salsicha do cachorro quente que serviram no lanche, porém não recebeu os primeiros socorros de forma rápida e adequada.

Pela decorrência do referido incidente por asfixia mecânica, e visando a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino, qual lei específica para este fim foi criada?