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O estabelecimento de normas gerais e critérios básicos para...
O estabelecimento de normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida encontra-se disposto na Lei nº 10.098, de 19/12/2000. Assinale a alternativa INCORRETA no que se refere a determinações dessa legislação.
A
A referida lei determina que a eliminação de barreiras urbanísticas, seja em construções ou reformas de edifícios de uso coletivo, deve ocorrer em espaços públicos e privados.
B
São consideradas barreiras qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça a participação social da pessoa com deficiência, não se enquadrando as atitudes ou comportamentos.
C
Os locais de espetáculos ou conferências deverão dispor de espaços reservados para pessoas com deficiência visual, usuários de cadeiras de rodas, pessoas surdas e surdo-cegas.
D
A eliminação de barreiras nas comunicações deve ocorrer pelo estabelecimento de mecanismos técnicos que tornem acessíveis os sistemas de comunicação.
E
A implementação da formação de profissionais na Língua de Sinais será da responsabilidade de setores públicos.