Segundo o Estatuto do Índio, os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional, ficam sujeitos ao regime tutelar, o que significa que devem ser protegidos e representados civilmente por uma determinada pessoa ou instituição.
Segundo o Estatuto do Índio, essa pessoa ou instituição é
A
o Município em que viver o índio ou se localizar a comunidade indígena.
B
o chefe da tribo, qualquer que seja a denominação que receba.
C
o Ministério Público Federal.
D
a União, por meio do competente órgão federal de assistência aos silvícolas.