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De acordo com o Art. 4º da Lei 11.326/2006, a Política...
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Q2105989
Legislação Federal
Lei nº 11.326/2006 - Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Art. 4º da Lei 11.326/2006, a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais observará, dentre outros, o seguinte princípio:
A
Sustentabilidade ambiental, social e econômica.
B
Centralização.
C
Participação dos representantes da agricultura convencional.
D
Diferenciação da aplicação das políticas, independente da especificidade o público atendido.
E
Mão-de-obra familiar, mas predominando a contratação de terceiros.