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São doenças, previstas em lei, que garantem o direito à...
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Q2128701
Legislação Federal
Lei nº 7.713/1998 - Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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São doenças, previstas em lei, que garantem o direito à integralização de proventos do servidor público federal:
A
Nefropatia grave e DPOC.
B
Esclerose múltipla e hanseníase.
C
Doença de Alzheimer e neoplasia maligna.
D
Tuberculose ativa e esclerose lateral amiotrófica.
E
Cardiopatia grave e surdez.