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Joana, estudante de Direito, decidiu realizar o concurso público para o cargo de Assist...
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Q2158481
Legislação Federal
Decreto 6.944/2009 - Estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos, organiza sob a forma de sistema as atividades de org
Teclas de Atalhos
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Joana, estudante de Direito, decidiu realizar o concurso público para o cargo de Assistente em Administração da UFRJ. Para obter êxito no certame, considerando os temos do Edital do referido concurso, Joana fez uma pesquisa detalhada acerca do Decreto 6.944/2009, que estabelece medidas organizacionais para o aprimoramento da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Nos termos desse Decreto, sobre concurso público, é correto afirmar que:
A
o concurso público será somente de provas, e não pode ser realizado em duas etapas.
B
durante o período de validade do concurso público, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão poderá autorizar, mediante motivação expressa, a nomeação de candidatos aprovados e não convocados, podendo ultrapassar, em até cinquenta por cento, o quantitativo original de vagas.
C
havendo prova oral ou defesa de memorial, será somente em sessão privada, e, em hipótese alguma, pode ser gravada.
D
a realização de avaliação psicológica não está condicionada à existência de previsão legal específica e pode, ou não, estar prevista em edital.
E
a realização de provas de aptidão física não exige a indicação no edital do tipo de prova, nem das técnicas admitidas.