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A Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto...
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Q2175172
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional sobre Drogas, instituída pelo Decreto n.º 9.761/2019, tem como um de seus pressupostos o reconhecimento
A
da igualdade existente entre usuário, dependente e traficante de drogas, de modo a conferir tratamento igualitário a todos.
B
das diferenças existentes entre usuário, dependente e traficante de drogas, de modo a conferir tratamento distinto conforme cada caso.
C
da necessidade de construir uma sociedade protegida de drogas ilícitas e amistosa com drogas lícitas.
D
da legalidade do plantio e cultivo, e da ilegalidade da importação e exportação de plantas como a cannabis.
E
da legalidade da importação e exportação, e da ilegalidade do plantio e cultivo de plantas como a cannabis.