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Segundo a Lei n.° 6.496/1977, quanto à participação...
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Q2193125
Legislação Federal
Lei nº 6.496/1977- Dispõe sobre Registro de Acervo Técnico dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Expedição de Certidão.
Teclas de Atalhos
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Segundo a Lei n.° 6.496/1977, quanto à participação técnica, a anotação de responsabilidade técnica (ART) de obra ou serviço pode ser classificada em forma de
A
inicial e complementar.
B
individual, de coautoria, de corresponsabilidade e de equipe.
C
individual e de equipe.
D
coautoria e de corresponsabilidade.
E
cargo e função, e de obra ou serviço de rotina.