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João, servidor público efetivo de uma autarquia pública federal, respondeu a processo a...
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Q2308069
Legislação Federal
Decreto nº 5.480/2005 - Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
Teclas de Atalhos
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João, servidor público efetivo de uma autarquia pública federal, respondeu a processo administrativo disciplinar (PAD) instaurado diretamente pela Controladoria-Geral da União em razão da complexidade e relevância da matéria. Após o regular trâmite, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sugeriu a aplicação de uma penalidade de suspensão de dez dias.
Diante desse cenário, é correto afirmar que:
A
o julgamento desse processo deve ser feito pelo secretário-executivo da Controladoria-Geral da União;
B
o processo deve ser encaminhado ao presidente da autarquia pública federal, para que este profira o julgamento;
C
o julgamento desse processo deve ser feito pelo Corregedor-Geral da União;
D
o julgamento desse processo deve ser feito pelo secretário de combate à corrupção da Controladoria-Geral da União;
E
o processo deve ser encaminhado ao ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para que este profira o julgamento.