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De acordo com o Art 2º, da Lei nº 9.991/00, que dispõe sobre a realização de investimen...
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Q2354110
Legislação Federal
Lei nº 9.991/00 - Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Art 2º, da Lei nº 9.991/00, que dispõe sobre a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética, as empresas que são obrigadas a aplicar, anualmente, o montante de, no mínimo, 1% (um por cento) de sua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento do setor elétrico, geram energia a partir de instalações
A
hidrelétricas.
B
eólicas.
C
solar fotovoltaicas.
D
de pequenas centrais hidrelétricas.
E
de biomassa.