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Conforme consta na Instrução Normativa PRE/IFSP nº 1 de...
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Q2394992
Legislação Federal
Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000.
Teclas de Atalhos
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Conforme consta na Instrução Normativa PRE/IFSP nº 1 de 2017, a identificação dos estudantes com necessidades específicas pode ser feita no ato de matrícula/rematrícula, a qualquer tempo com entrega de laudo ou declaração médica e no decorrer do curso informado pelos professores ou demais profissionais envolvidos no processo pedagógico.
Considerando o Decreto nº 5.296, de 02/12/2004, e a acessibilidade nas instituições de ensino, é correto o que se afirma em:
A
Os estabelecimentos de ensino, de qualquer nível, somente deverão realizar alterações físicas em seus ambientes após solicitação expressa formalmente pela Câmara dos Deputados.
B
Os estabelecimentos, de ensino de qualquer nível, poderão se recusar a receber alunos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida ou com necessidades específicas.
C
A construção, reforma ou ampliação de edificações de uso público ou coletivo, ou a mudança de destinação para estes tipos de edificação, deverão ser executadas de modo que desejarem, não sendo obrigatório a acessibilidade à pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida.
D
Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários.