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Suponha que uma dupla de Guardas municipais esteja realizando uma ronda no entorno de u...
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Q2421659
Legislação Federal
Lei nº 11.302/2006 - Dispõe sobre a Estruturação da Carreira Previdenciária no Âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Teclas de Atalhos
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Suponha que uma dupla de Guardas municipais esteja realizando uma ronda no entorno de uma escola pública municipal, de manhã bem cedo quando, de repente, avistaram um homem pulando o muro da escola e subtraindo fios metálicos do seu interior. Imediatamente, os guardas ordenaram para que o homem parasse com a ação ilícita, porém ele não obedeceu, pegou os fios e começou a correr, em fuga. Entretanto, mais a diante foi alcançado e detido pelos Guardas municipais, embora eles tenham sido obrigados a imobilizar o indivíduo e, em seguida, utilizar algemas para contê-lo, considerando que ele ainda se debatia muito, apresentando risco de fugir novamente. Diante dessa situação hipotética e com base no Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), é correto afirmar que a conduta dos Guardas municipais foi pautada pelos seguintes princípios mínimos de atuação:
A
isonomia e ampla defesa.
B
patrulhamento preventivo e uso progressivo da força.
C
redução do sofrimento e diminuição das perdas.
D
proteção do exercício da cidadania e razoabilidade.
E
compromisso com a evolução social da comunidade e segurança viária.