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Considerando o que estabelece a Lei Federal n.º 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas...

Ano: 2022
Banca: MS Concursos
Prova: MS Concursos - Prefeitura de Lençóis Paulistas - Guarda Municipal - 2022

Considerando o que estabelece a Lei Federal n.º 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta.


( ) A guarda municipal é subordinada ao Secretário de Segurança Municipal.

( ) É assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão, mesmo depois de condenação definitiva.

( ) A guarda municipal é formada por servidores públicos integrantes de carreira única e plano de cargos e salários, conforme disposto em lei municipal.

( ) Os cargos em comissão das guardas municipais deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão, ou entidade.

( ) A estrutura hierárquica da guarda municipal pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, exceto uniformes, distintivos e condecorações.

A

V – V – F – F – F.

B

F – F – V – V – F.

C

V – F – V – V – V.

D

V – V – V – F – V.

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