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Segundo o que preconiza a lei nº 12.010 DE 2009, deve-se recorrer à adoção quando:
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Q2430744
Legislação Federal
Lei nº 12.010/2009 - Dispõe sobre adoção; altera as Leis nos 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da...
Teclas de Atalhos
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Segundo o que preconiza a lei nº 12.010 DE 2009, deve-se recorrer à adoção quando:
A
a família substituta não consegue adaptar-se ao cuidado à criança, ainda que com preparação gradativa e acompanhamento da equipe técnica.
B
a criança sofre maus tratos, negligência ou qualquer suspeita durante o estágio de convivência previsto em lei.
C
se esgotam os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.
D
não sejam respeitadas a identidade social e cultural da criança, os seus costumes e tradições, em caso de crianças indígenas.
E
quando o tutelando perde os vínculos de afetividade e afinidade vivenciados no seio de sua comunidade de origem.