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De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados...
De acordo com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), o consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Conforme o Art. 8º, §2º, da Lei nº 13.709/2018, o ônus da prova de que o consentimento foi obtido em conformidade com o disposto na LGPD é do(a):
A
titular;
B
controlador;
C
encarregado;
D
órgão de pesquisa;
E
autoridade nacional.