Considerando o projeto hipotético apresentado no texto e com base na Lei n.º 8.313 (Lei Rouanet), de 23/12/1991, assinale a opção correta.
A pessoa física ou jurídica que desejar apoiar projetos culturais como o apresentado no texto poderá deduzir do imposto de renda devido percentual das quantias efetivamente despendidas no projeto por meio de doações e(ou) patrocínios.
Podem ser beneficiados pelos incentivos da Lei Rouanet obras, produtos ou eventos destinados a circuitos privados ou a coleções particulares produzidos por meio de projeto como o descrito no texto.
A produção dos 500 exemplares do catálogo mencionado no texto, com a descrição do acervo textual e iconográfico da cultura paraense, não pode ser contemplada pelo incentivo da Lei Rouanet.
O projeto apresentado, caso obtenha recursos que têm amparo na Lei Rouanet, deverá utilizar somente recursos humanos, materiais, técnicos e naturais disponíveis no estado do Pará.