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Baseado na Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o...
Baseado na Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
A
gestão burocrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
B
vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as políticas sociais.
C
valorização da experiência escolar.
D
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
E
garantia de padrão de escolaridade.