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De acordo com o Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004...
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Q2536101
Legislação Federal
Decreto nº 5.296/2004 - Regulamenta as Leis nos 10.048/2000, que dá Prioridade de Atendimento às Pessoas que Especifica, e 10.098/2000.
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Decreto n° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, deficiência física é : "alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções".
Em relação às diretrizes para a educação especial, enfatiza-se a inclusão dos alunos com necessidades educacionais especiais nas classes comuns. No que se refere especificamente a alunos com deficiência física, que fatores contribuem para que se sintam excluídos na escola?
A
Dificuldade na leitura em voz alta, isolamento e existência de espaços físicos com acessibilidade.
B
Baixa autoestima, falta de acesso adequado a diferentes locais da escola e discriminação.
C
Dificuldade de locomoção e na fala, falta de material escolar e atendimento psicológico.
D
Falta de intervenção terapêutica, práticas inclusivas de professores e alunos e espaços físicos na escola que consideram diferentes tipos de deficiência física.