Conforme o Decreto n.o 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.o 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no contrato de depósito e a legislação vigente, devendo efetivar-se no prazo máximo de Conforme o Decreto n.o 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.o 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no contrato de depósito e a legislação vigente, devendo efetivar-se no prazo máximo de

Conforme o Decreto n.o 3.855/2001, que regulamenta a Lei...

Q2584413

Legislação Federal Decreto 3.855/2001 - Regulamenta a Lei no 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, e dá outras providências.

Ano: 2022

Banca: Instituto Quadrix - Quadrix

Prova: Quadrix - Prefeitura de Barreiras - Técnico Agropecuário - 2022

Conforme o Decreto n.^o 3.855/2001, que regulamenta a Lei n.^o 9.973/2000, as indenizações deverão observar o contido no contrato de depósito e a legislação vigente, devendo efetivar-se no prazo máximo de

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