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Considerando as manifestações pelas quais o desporto pode...
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Q2640255
Legislação Federal
Lei nº 9.615/1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. (Lei Pelé)
Teclas de Atalhos
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Considerando as manifestações pelas quais o desporto pode ser reconhecido, assinale a afirmativa correta.
A
O desporto de rendimento pressupõe exclusivamente a prática e organização de modo profissional, caracterizando-se pela existência de remuneração prevista em contrato especial de trabalho desportivo.
B
Dentre as categorias de Bolsa Atleta não se contempla a categoria estudantil, pois a manifestação do desporto educacional não pressupõe competitividade.
C
O desporto de formação tem como objetivo, não só promover o aperfeiçoamento qualitativo e quantitativo da prática desportiva em termos recreativos, mas também competitivos ou de alta competição.
D
Em se tratando de desporto não profissional, o atleta poderá perceber bolsa atleta sem a necessidade de vinculação a uma entidade de prática desportiva.
E
A legislação prevê a concessão do bolsa atleta para modalidades não olímpicas, independente de análise a ser realizada pelo CNE – Conselho Nacional do Esporte.