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Q2641225
Legislação Federal
Lei nº 11.952/2009- Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras prov
Anulada
Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 11.952/2009 dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
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Assinale a opção que define corretamente a ocupação indireta.
A
É a atividade econômica exercida somente por interposta pessoa.
B
É a atividade econômica exercida em imóvel rural e gerenciada, de fato ou de direito, por terceiros, que não sejam os requerentes.
C
É a atividade econômica exercida em imóvel rural, praticada pelo ocupante com o auxílio de seus familiares, ou com a ajuda de terceiros, ainda que assalariados.
D
É a atividade econômica exercida em imóvel rural por meio de preposto ou assalariado.
E
É a atividade econômica exercida por intermédio de capital estrangeiro.