Imagem de fundo

Considere as seguintes afirmações sobre a Lei no 13.709/2018 (LGPD): I. O tratamento de...

Considere as seguintes afirmações sobre a Lei no 13.709/2018 (LGPD):


I. O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular.

II. Aplica-se a qualquer operação de tratamento realizada somente por pessoa jurídica.

III. A disciplina da proteção de dados pessoais tem como um dos fundamentos a livre iniciativa, a livre concorrência e a defesa do consumidor.

IV. Não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivos de segurança pública.


Está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e IV.

B

I, III e IV.

C

I e III.

D

II e III.

E

II e IV.