Questão Q2738536 - Legislação Federal

Question

Conforme dispõe os pressupostos da Política Nacional sobre Drogas – Pnad (Decreto nº 9.761, de 11 de Abril de 2019), analise as afirmativas a seguir.

I. Buscar incessantemente atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas e da dependência de tais drogas.

II. A orientação central da Política Nacional sobre Drogas considera aspectos legais, culturais e científicos, especialmente, a posição majoritariamente contrária da população brasileira quanto às iniciativas de legalização de drogas.

III. Reconhecer as diferenças entre o usuário, o dependente e o traficante de drogas e tratá-los de forma diferenciada, considerada a natureza, a quantidade da substância apreendida, o local e as condições em que se desenvolveu a ação de apreensão, as circunstâncias sociais e pessoais e a conduta e os antecedentes do agente, considerados obrigatoriamente em conjunto pelos agentes públicos incumbidos dessa tarefa, de acordo com a legislação.

Assinale a alternativa correta.

Gran Questões · Accepted Answer

As afirmativas I, II e III estão corretas

Gran Questões · Answer

Apenas as afirmativas I e II estão corretas

Gran Questões · Answer

Apenas as afirmativas I e III estão corretas

Gran Questões · Answer

Apenas as afirmativas II e III estão corretas

Conforme dispõe os pressupostos da Política Nacional sobre...