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Conforme o Decreto nº 9.761/2019, assinalar a alternativa...
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Q2754412
Teclas de Atalhos
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Conforme o Decreto nº 9.761/2019, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
Buscar incessantemente atingir o ideal de construção de uma sociedade protegida do uso de drogas lícitas e ilícitas e da dependência de tais drogas é um pressuposto da Política Nacional sobre Drogas.
B
A orientação central da Política Nacional sobre Drogas considera aspectos legais, culturais e científicos, especialmente a posição majoritariamente contrária da população brasileira quanto às iniciativas de legalização de drogas.
C
O plantio, o cultivo, a importação e a exportação não autorizados pela União, de plantas de drogas ilícitas, tais como a cannabis, não serão admitidos no território nacional.
D
Cabe à iniciativa privada incentivar e fomentar estudos, pesquisas e avaliações das políticas públicas e a formação de profissionais que atuam na área.