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Sofia e Capitolina, amigas, pretendem criar uma corretora...
Sofia e Capitolina, amigas, pretendem criar uma corretora de seguros especializada na área de saúde, com Bentinho trabalhando com elas na condição de preposto.
A respeito do tema corretoras de seguro, nos termos do Decreto nº 60.459/67, assinale a afirmativa correta.
A
Sofia e Capitolina não poderão criar uma pessoa jurídica, pois a atividade de corretagem de seguros só pode ser exercida por profissional autônomo na condição de pessoa física.
B
Para que Sofia e Capitolina exerçam a profissão de corretor de seguros, será necessária a prévia habilitação e registro no Ministério da Fazenda.
C
Bentinho não poderá trabalhar como preposto de Sofia e Capitolina, pois o exercício da profissão de corretagem é personalíssima, não se admitindo a delegação por meio de preposto.
D
Entre outros requisitos, para o registro de Sofia e Capitolina, será necessária a apresentação de documentos comprovando terem habilitação técnico-profissional e não serem falidas.
E
Caso Sofia e Capitolina venham a ser corretoras, não respondem civilmente pelos danos causados aos segurados, pois se trata de responsabilidade exclusiva da sociedade seguradora.