Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A lei federal estabelece que a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de c...
A lei federal estabelece que a prática de atos resultantes de preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil são contravenções penais. Dentre elas, assinale a alternativa que apresenta o tipo contraventor correto.
A
Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente.
B
Destruir, inutilizar ou deteriorar arquivo, registro, museu, biblioteca, pinacoteca, instalação científica ou similar protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.
C
Recusar a inscrição de aluno em estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, por preconceito de raça, de cor, de sexo ou de estado civil.
D
Provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto.
E
Apresentar-se publicamente em estado de embriaguez, de modo que cause escândalo ou coloque em perigo a segurança própria ou alheia.