A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC, Lei nº 12.187/2009) aponta as diretrizes de enfrentamento da mudança climática que o Brasil deve executar para a redução de emissão de gases do efeito estufa, reduzindo a vulnerabilidade dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos atuais e esperados da mudança do clima. Sobre este tema:
Os estudos relacionados a mudanças climáticas e os efeitos na saúde das populações comprovam que não há relação direta entre a ação humana na natureza e a propagação de doenças.
A interferência humana no clima vai alterar a terra, os mares e a atmosfera por milhares de anos.
Os cientistas têm denominado como antropoceno a ação humana que altera o clima do planeta.
O foco dessa política é o combate do desmatamento no bioma Amazônia.
Considera-se mudança climática as ações que possam ser diretas ou indiretamente atribuídas à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial, gerando impactos nos ecossistemas naturais.