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Assinale o item correto no que tange à atribuição de...
Assinale o item correto no que tange à atribuição de responsabilidade e de autoria, em relação à regulamentação da profissão de arqueólogo, prevista na Lei Federal nº 13.653/2018.
A
Enquanto durar a execução da pesquisa de campo, é facultativa a colocação e a manutenção de placas visíveis e legíveis ao público, que contenham o nome da instituição de pesquisa, o nome do projeto e o nome do responsável pelo projeto.
B
Os direitos de autoria de plano, projeto ou programa de Arqueologia são do profissional que o elaborar.
C
Havendo elaboração em conjunto com a concepção geral que caracteriza plano, projeto por profissionais legalmente habilitados, será nomeado organizador que será o único titular dos direitos e deveres correspondentes.
D
É assegurado à equipe científica o direito de participação plena em todas as etapas de execução do projeto, plano ou programa, excluída a sua divulgação científica.
E
O projeto poderá ser executado pela equipe científica de forma diversa da forma originariamente aprovada.