Imagem de fundo

Conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre...

Conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, em relação aos seus objetivos, cabe ao Poder Público:


A

Desestimular e favorecer estudos, pesquisas e avaliações das políticas públicas e a formação de profissionais que atuam na área.


B

Incentivar e fomentar estudos, pesquisas e avaliações das políticas públicas e a formação de profissionais que atuam na área.


C

Estimular a vedação de estudos, pesquisas e avaliações das políticas públicas e a formação de profissionais que atuam na área.


D

Promover e fomentar estudos, pesquisas e avaliações das políticas privadas e a desinformação de profissionais que atuam na área.