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A licença para tratamento da própria saúde será concedida...

A licença para tratamento da própria saúde será concedida ao servidor, a pedido ou de ofício, por meio de


A

Perícia Oficial Singular em caso de licença que exceda 120 dias no período de doze meses, a contar do início do primeiro dia de afastamento.


B

Dispensa de Perícia Oficial em Saúde em caso de licença que não exceda 5 dias, no período de doze meses, a contar do início do primeiro dia de afastamento.


C

Junta Oficial em Saúde em caso de licença que exceda 120 dias de afastamento, no período de doze meses, a contar do início do primeiro dia de afastamento.


D

Perícia Oficial Singular em caso de licença que não exceda 90 dias de afastamento, no período de doze meses, a contar do início do primeiro dia de afastamento.


E

Dispensa de Perícia Oficial Singular em caso de licença que não exceda 60 dias de afastamento, no período de doze meses, a contar do início do primeiro dia de afastamento.