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Conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre...
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Q2942801
Teclas de Atalhos
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Conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
Cabe ao Poder Público incentivar e fomentar estudos, pesquisas e avaliações das políticas públicas e a formação de profissionais que atuam na área.
B
Os Municípios, os Estados e o Distrito Federal devem ser incentivados pelo Governo federal a instituir, fortalecer e divulgar os seus conselhos sobre drogas.
C
O tabagismo, o uso de álcool e de outras drogas devem ser tratados como um problema exclusivamente relativo à adolescência.
D
As políticas e as ações de prevenção devem estimular a regulação do horário e de locais de venda de drogas lícitas e a tributação de preços como fatores inibidores de consumo, além da restrição da publicidade de tais drogas.