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O planejamento e a urbanização das vias públicas, dos...
O planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser concebidos e executados de forma a torná-los acessíveis para todas as pessoas, inclusive para aquelas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Nos termos da Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, o passeio público, elemento obrigatório de urbanização e parte da via pública, normalmente segregado e em nível diferente, destina-se:
A
Somente à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano e de vegetação.
B
Somente à circulação de pedestres, vedada a instalação de mobiliário urbano e de vegetação.
C
Somente à circulação de pedestres, devendo ser evitada a instalação de mobiliário urbano e de vegetação.
D
À circulação de pedestres e meios de transporte verdes e, quando possível, à implantação de vegetação.
E
À circulação de pedestres e meios de transporte verdes, vedada a instalação de mobiliário urbano e de vegetação.