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Conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre...
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Q2964538
Teclas de Atalhos
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Conforme o Decreto nº 9.761/2019 — Política Nacional sobre Drogas, são diretrizes da Pnad, EXCETO:
A
Promover e incentivar as ações de desenvolvimento sustentável de forma a diminuir o peso da vulnerabilidade econômica e social como fator de risco para o envolvimento no narcotráfico.
B
Assegurar, por meio de avaliação de resultados, recursos orçamentários no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal para o aparelhamento das polícias especializadas na repressão às drogas e estimular mecanismos de integração e coordenação dos órgãos que possam prestar apoio adequado às suas ações.
C
Mitigar a capacitação dos profissionais de Segurança Pública, dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, com funções nas áreas de prevenção e repressão ao tráfico de drogas ilícitas em todos os níveis de governo, e atenuar a criação de departamentos especializados nas atividades de combate às drogas no território nacional.
D
Estruturar, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), sistema de alerta rápido para novas drogas e estimular as universidades e outras instituições de pesquisa, públicas ou privadas, a pesquisar novas drogas, em relação à sua composição, potencial de ação, potencial tóxico, agravos à saúde, dependência química, entre outros.