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Sônia é gestora de uma escola de educação infantil em...
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Q2968734
Legislação Federal
Lei nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying).
Teclas de Atalhos
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Sônia é gestora de uma escola de educação infantil em Itapevi e, em uma de suas reuniões pedagógicas, discutiu com a equipe de docentes e demais profissionais a Lei no 13.185 de 2015. Comentou que, segundo seu art. 5o, a unidade escolar deve assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).
Conforme a referida lei, o comentário da gestora foi
A
parcialmente correto, visto que, para essa lei, a escola tem o dever apenas de assegurar medidas de conscientização e prevenção.
B
parcialmente correto, visto que, para essa lei, a escola tem o dever apenas de combater a violência e a intimidação sistemática (bullying).
C
parcialmente correto, visto que, para essa lei, a escola tem o dever apenas de diagnose e, na comprovação do bullying, encaminhar os envolvidos ao Conselho Tutelar.
D
totalmente incorreto.
E
totalmente correto.