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No que se refere à LEI Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, assinale a alternativa corret...
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Q2982407
Teclas de Atalhos
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No que se refere à LEI Nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, assinale a alternativa correta:
A
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
B
Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
C
Regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
D
É uma diretriz “o idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza”.
E
Constitui princípio da política nacional do idoso: apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.