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Conforme o Decreto nº 10.833/2021, sobre os agrotóxicos, cabe ao Ministério da Agricult...
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Q2991627
Legislação Federal
Decreto n° 10.833/2021 - Altera o Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comer
Teclas de Atalhos
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Conforme o Decreto nº 10.833/2021, sobre os agrotóxicos, cabe ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério da Saúde, no âmbito de suas competências, monitorar os resíduos de agrotóxicos e afins em produtos de origem:
A
Vegetal e animal.
B
Industrial e artesanal.
C
Vegetariana e caseira.
D
Industrial e sintética.