A Lei nº 9.615/1998, popularmente denominada de Lei Pelé, é uma das principais legislações que estabelece as normas gerais do desporto no Brasil. Esse documento, no que concerne à natureza e finalidades, reconhece o desporto a partir das manifestações educacionais, de participação e de rendimento. Contudo, a Lei nº 13.155/2015 alterou a redação da Lei Pelé e acrescenta mais uma manifestação do desporto, que compreende o A Lei nº 9.615/1998, popularmente denominada de Lei Pelé, é uma das principais legislações que estabelece as normas gerais do desporto no Brasil. Esse documento, no que concerne à natureza e finalidades, reconhece o desporto a partir das manifestações educacionais, de participação e de rendimento. Contudo, a Lei nº 13.155/2015 alterou a redação da Lei Pelé e acrescenta mais uma manifestação do desporto, que compreende o

A Lei nº 9.615/1998, popularmente denominada de Lei Pelé, é...

Q3020132

Legislação Federal Lei nº 9.615/1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. (Lei Pelé)

Ano: 2018

Banca: Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD

Prova: UFGD - UFGD - Técnico Desportivo - 2018

A Lei nº 9.615/1998, popularmente denominada de Lei Pelé, é uma das principais legislações que estabelece as normas gerais do desporto no Brasil. Esse documento, no que concerne à natureza e finalidades, reconhece o desporto a partir das manifestações educacionais, de participação e de rendimento. Contudo, a Lei nº 13.155/2015 alterou a redação da Lei Pelé e acrescenta mais uma manifestação do desporto, que compreende o

desporto de profissionalização.

desporto de formação.

desporto artístico.

desporto de lazer.

desporto técnico.

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