De acordo com as normas referentes à propriedade...

Q3056660

Legislação Federal Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes)

Ano: 2023

Banca: Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA - Consulplan

Prova: Consulplan - TJ AC - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2023

De acordo com as normas referentes à propriedade intelectual, podem ser registrados como invenção ou modelo de utilidade, observados os demais requisitos em lei:

Métodos educativos.

Programas de computador em si.

Métodos de diagnóstico para aplicação no corpo humano.

Micro-organismos transgênicos que não sejam mera descoberta.

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