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De acordo com a Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (P...
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Q3069722
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 13.334/16, que criou o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os objetivos do PPI incluem os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o.
A
Ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial.
B
Garantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, sem a cobrança de tarifas.
C
Promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços.
D
Assegurar a estabilidade e a segurança jurídica, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos.
E
Fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação.