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A Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no ...

A Lei no 10.336, de 19 de dezembro de 2001, instituiu a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE.


É (são) contribuinte(s) da CIDE, o


A

produtor, apenas


B

formulador e o produtor, apenas


C

importador e o produtor, apenas


D

formulador e o importador, apenas


E

importador, o formulador e o produtor