Na estrutura organizacional e na das competências...

propor diretrizes para inventário e manutenção dos recursos adequados ao controle e ao combate a incidentes de poluição por óleo de relevância nacional.

realizar o controle do tráfego marítimo na área do incidente de poluição por óleo e disseminar as informações de interesse para segurança da navegação.

ativar o International Charter Space and Major Disasters, quando solicitado pelo Coordenador Operacional.

convocar e coordenar a Rede de Atuação Integrada nas hipóteses em que sejam necessárias ações de facilitação e de ampliação da capacidade de resposta.

fomentar a capacidade de resposta, por meio de programas de capacitação, de treinamento e de aperfeiçoamento dos segmentos envolvidos.