De acordo com a Lei nº 6.766/79, o processo de subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes, é definido como De acordo com a Lei nº 6.766/79, o processo de subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes, é definido como

De acordo com a Lei nº 6.766/79, o processo de subdivisão...

Q3099911

Legislação Federal Lei nº 9.875/1999 - Altera o Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).

Ano: 2023

Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV

Prova: FGV - Prefeitura de Belo Horizonte - Engenheiro Agrimensor - 2023

De acordo com a Lei nº 6.766/79, o processo de subdivisão de uma gleba em lotes destinados à edificação, com abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes, é definido como

loteamento.

desmembramento.

desdobro.

divisão e demarcação.

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De acordo com a Lei nº 6.766/79, o processo de subdivisão de uma gleba em lotes destina...