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Alice estava grávida quando buscou a Vara de Infância...
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Q3141257
Teclas de Atalhos
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Alice estava grávida quando buscou a Vara de Infância manifestando desejo de entregar o bebê em adoção, reiterando seu interesse no puerpério. Agora, entretanto, está pensando em desistir da entrega na audiência judicial que foi agendada para a próxima semana.
Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta segundo o ECA e a lei no 12.010/2009.
A
Alice não pode fazer isso, pois só poderia desistir da entrega até o parto.
B
Pela lei, Alice não pode desistir da entrega do bebê em adoção uma vez que se manifestou nesse sentido na Vara de Infância.
C
Alice pode desistir da entrega de seu bebê na audiência e também nos 10 dias subsequentes da sentença.
D
Alice pode desistir da entrega do bebê se o Ministério Público concordar.
E
A lei não prevê a entrega de bebês em adoção e Alice comete crime de abandono na hipótese prevista.