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A Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) tem por finalidade reduzir ...
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Q3243857
Legislação Federal
Decreto nº 4.886/2003 - Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Banca:
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH
Prova:
IMPARH - Prefeitura de Pedra Branca - Assistente Social - 2023
A Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) tem por finalidade reduzir as desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra. Para tanto, estabelece os seguintes objetivos:
A
transversalidade, descentralização e criminalização do racismo.
B
gestão democrática, ação afirmativa e promoção da igualdade racial.
C
defesa de direitos, ação afirmativa e articulação temática de raça e de gênero.
D
apoio às comunidades remanescentes de quilombos, desenvolvimento e inclusão social.