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Na implementação da Política Nacional da Biodiversidade, de acordo com o Decreto nº 4.3...
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Q329161
Legislação Federal
Decreto nº 4.339/2002 - Institui princípios e diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade.
Teclas de Atalhos
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Na implementação da Política Nacional da Biodiversidade, de acordo com o Decreto nº 4.339/02, caberá ao Ministério do Meio Ambiente, entre outras ações, a de articular as ações da Política Nacional da Biodiversidade junto aos setores do governo e da sociedade no âmbito do
A
SISNIMA − Sistema Nacional de Informações Ambientais.
B
CONAMA − Conselho Nacional do Meio Ambiente.
C
Ministério do Meio Ambiente.
D
SISNAMA − Sistema Nacional do Meio Ambiente.
E
SNUC − Sistema Nacional de Unidade de Conservação.