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De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei no...
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei no 9.605/1998),
A
se não houver comunicação prévia pelo agente do perigo eminente de degradação ambiental, a pena é atenuada.
B
a pena é agravada tanto se o crime atingir áreas de unidades de conservação quanto áreas rurais.
C
fabricar ou soltar balões é crime contra a fauna.
D
o baixo grau de instrução do agente é atenuante da pena.
E
somente pessoas físicas são punidas por crimes ambientais.