Jairo Lima, servidor público, foi designado para administrar o Departamento Penitenciário Nacional e propõe que parte do Fundo Penitenciário deve ser aplicado em diversas atividades. Nos termos da Lei Complementar nº. 79/1994, dentre outras opções, o Fundo pode ser aplicado em financiamento e apoio a políticas e a atividades preventivas, vocacionadas à redução da criminalidade e da população carcerária, inclusive da inteligência: Jairo Lima, servidor público, foi designado para administrar o Departamento Penitenciário Nacional e propõe que parte do Fundo Penitenciário deve ser aplicado em diversas atividades. Nos termos da Lei Complementar nº. 79/1994, dentre outras opções, o Fundo pode ser aplicado em financiamento e apoio a políticas e a atividades preventivas, vocacionadas à redução da criminalidade e da população carcerária, inclusive da inteligência:

Jairo Lima, servidor público, foi designado para administ...

Q3615966

Legislação Federal Lei Complementar nº 79/1994 - Cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências.

Ano: 2025

Banca: SELECON Instituto Nacional de Seleções e Concursos - SELECON

Prova: SELECON - SENAPPEN - Analista Técnico - Área Ciências Políticas - 2025

Jairo Lima, servidor público, foi designado para administrar o Departamento Penitenciário Nacional e propõe que parte do Fundo Penitenciário deve ser aplicado em diversas atividades. Nos termos da Lei Complementar nº. 79/1994, dentre outras opções, o Fundo pode ser aplicado em financiamento e apoio a políticas e a atividades preventivas, vocacionadas à redução da criminalidade e da população carcerária, inclusive da inteligência:

policial

artificial

emocional

construtivista

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Jairo Lima, servidor público, foi designado para administrar o Departamento Penitenciár...